Política de Privacidade

1. Quem somos

O TINTO é operado por Lumarie Consultoria e Negócios LTDA, inscrita no CNPJ 48.703.602/0001-31, com sede em Nereu Ramos, 702, Fraiburgo/SC, CEP 89580-005 ("nós", "TINTO"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de quem visita ou compra em nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Produto vendido e restrição de idade

O TINTO comercializa bebidas alcoólicas (vinhos e espumantes). A venda é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a Lei nº 9.294/1996. Ao utilizar este site, você declara ter 18 anos ou mais. Podemos solicitar comprovação de idade no momento da entrega, e a recusa em apresentá-la pode resultar no cancelamento do pedido.

3. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, data de nascimento (para verificação de idade).
• Dados de entrega: endereço completo, ponto de referência, CPF/CNPJ (quando exigido para emissão de nota fiscal).
• Dados de pagamento: processados por nosso parceiro de pagamentos (Asaas); não armazenamos número completo de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de navegação: páginas visitadas, produtos visualizados, carrinho de compras, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador.
• Comunicações: mensagens enviadas via WhatsApp ou formulário de contato (nome, telefone e o conteúdo da mensagem).

4. Para que usamos seus dados

• Processar e entregar seus pedidos, incluindo emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e/NFC-e) junto ao nosso sistema de gestão fiscal.
• Processar pagamentos com segurança através do nosso parceiro de pagamentos.
• Confirmar sua maioridade antes da venda de bebida alcoólica.
• Enviar comunicações sobre o status do seu pedido (e-mail, WhatsApp, notificações push).
• Melhorar nosso catálogo, recomendações e experiência de compra.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para operar o TINTO: processador de pagamentos (Asaas); sistema de gestão fiscal (ERP), para emissão de notas fiscais eletrônicas exigidas por lei; serviços de notificação (e-mail, WhatsApp, push notification); autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis, incluindo prazos fiscais e contábeis exigidos pela legislação brasileira (geralmente 5 anos para documentos fiscais).

7. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento de seus dados; acesso, correção ou atualização dos seus dados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos seus dados a outro fornecedor; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; revogação do consentimento, quando aplicável. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail admin@uselumarie.com.br.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento, incluindo controle de acesso restrito a dados sensíveis e criptografia nas comunicações do site.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (carrinho de compras, sessão de login) e cookies de análise para entender como o site é utilizado. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

11. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para admin@uselumarie.com.br.